21ª Sessão legislativa de 2015

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 141/2015, datado de 25 de junho de 2015.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 143/2015, datado de 30 de junho de 2015.  

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 144/2015, datado de 30 de junho de 2015.  

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 145/2015, datado de 1º de julho de 2015.      

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 146/2015, datado de 1º de julho de 2015.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 147/2015, datado de 1º de julho de 2015.  

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 148/2015, datado de 1º de julho de 2015.  

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 149/2015, datado de 1º de julho de 2015.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2015, datado de 18 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, TABELA I E ANEXO III, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM, LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras Viação e Serviços Urbanos.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras, Viação e Serviços Urbanos.     

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras Viação e Serviços Urbanos.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Obras, Viação e Serviços Urbanos.     

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2015, datado de 23 de junho de 2015. Súmula: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Urbanos.     

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2015, datado de 25 de junho de 2015. Súmula: “REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015; REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 116/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014; CRIA NOVO ANEXO I PARA A LEI COMPLEMENTAR 080/2011 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  ¨ Projeto de Lei nº 049/2015, datado de 25 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Urbanos.     

  ¨ Projeto de Lei nº 050/2015, datado de 30 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 44.960,28 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

   ¨Leitura do Requerimento, datado de 25 de junho de 2015.    Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 014/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

   ¨Leitura do Requerimento, datado de 25 de junho de 2015.   Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

   ¨Leitura do Requerimento, datado de 30 de junho de 2015.   Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

   ¨Leitura do Requerimento, datado de 30 de junho de 2015.   Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.              

  ¨Projeto de Lei Complementar nº 008/2015, datado de 18 de junho de 2015.   Poder Executivo   Súmula: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, TABELA I E ANEXO III, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM, LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.”      - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.   - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

    ¨Projeto de Lei Complementar nº 014/2015, datado de 25 de junho de 2015.   Súmula: “REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015 – DE 23 DE MARÇO DE 2015; REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 116/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014; CRIA NOVO ANEXO I PARA A LEI COMPLEMENTAR 080/2011 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO”.    -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei nº 049/2015, datado de 25 de junho de 2015.   Poder Executivo   Súmula: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.    - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

    ¨ Projeto de Lei nº 050/2015, datado de 30 de junho de 2015.   Poder Executivo   Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 44.960,28 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. -   Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  ¨Projeto de Lei nº 051/2015, datado de 30 de junho de 2015.    Súmula: “INCLUI A RUA "G" E ATUALIZA PARA NOMENCLATURA DE RUA DAS SIBIPIRUNAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

  ¨ Projeto de Lei nº 044/2015, datado de 29 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   -   - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.       

   ¨Requerimento nº 012/2015, datado de 02 de julho de 2015. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo a convocação do Senhor César Luiz Sari Araújo, Engenheiro Civil, na função de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Nova Mutum.  - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

  Leitura das Indicações   ¨ Indicação nº 091/2015, de 02 de julho de 2015. Autoria: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a necessidade de reestruturar o campo de futebol, da Comunidade Pontal do Marape. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

  ¨ Indicação nº 092/2015, de 02 de julho de 2015. Autoria: Vereadora Lurdes Martins da Costa.               Vereador Ataíde Luiz da Silva.               Vereador Zulmiro Bonafé. Indica a Excelentíssima Secretária de Assistência Social a necessidade de realizar "Mutirões da Cidadania" no Perímetro Urbano e Interior de Nova Mutum, focando também transferências de domicílio eleitoral.  -       Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -      Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

  ¨  Indicação nº 093/2015, de 02 de julho de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves.             Vereador Francisco Assis Pereira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir prédio próprio para o PSF - Posto de Saúde da Família do Bairro Jardim, que atenderá os Bairros Jardim I e II. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -        Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

¨Indicação nº 094/2015, de 02 de julho de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ampliar o estacionamento, bem como, urgentemente implantar faixa de pedestre nos dois sentidos da Avenida das Araras em frente ao Mercado Dourados em Nova Mutum. -        Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -       Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

Indicação nº 095/2015, de 02 de julho de 2015. Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica sentido leste-oeste da Avenida das Gaivotas em frente a construção do Centro Social. E, até que a solicitação seja atendida, adotar o sistema de molhar o referido trecho no período da manhã e a tarde. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário.  -    Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

 Indicação nº 096/2015, de 02 de julho de 2015. Autor: Vereador André Piter da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Nmbiente a necessidade de realizar um programa de soltura de peixes nos lagos e promover pescaria para população de Nova Mutum como forma de lazer. -        Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -       Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

¨Indicação nº 097/2015, de 02 de julho de 2015. Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o rebaixamento dos meio-fios, ambos os lados em todas as faixas de travessia de pedestres que ainda não tem, em especial na Avenida Mutum em frente a Câmara Municipal até o SAAE, bem como fazer o calçamento interligando todas as faixas, visando o direito a acessibilidade. -        Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. -       Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

  Leitura da Moção de Pesar     ¨   Moção de Pesar nº 015/2015, de 02 de julho de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Correia pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor Antônio Lisboa Correia. -         Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.

  ASSUNTOS GERAIS