2ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  008/2018 , datado de 31 de janeiro de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME/MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

¨ Projeto de Lei nº 114/2017, datado de 05 de dezembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera Artigo 1º da Lei nº 695/2002, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de aterrar, compactar e construir o contra piso do barracão comunitário do Pa - rio verde  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 002/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI que trata sobre os critérios adotados para aplicação do IPTU progressivo a imóveis não edificados NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 003/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR A economia gerada pela inexecução do carnaval de rua, EXCLUSIVAMENTE no custeio de cirurgias de catarata, priorizando a fila de espera no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 004/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Plenário. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar e protocolar proposta junto ao programa de convênios federal do ministério do turismo de apoio a projetos de infraestrutura turística para REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DOS LAGOS CENTRAIS do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 005/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto a rota do oeste ( Odebrecht), para que seja viabilizado a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade em frente ao acesSo À esmagadora de soja bunge,  na BR-163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 006/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS Dálias NO bairro residencial das palmeiras defronte a oficina do irmão EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 007/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE concluir o asfalto  no trecho localizado na AVENIDA DOS SABIÁS NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 008/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da escola municipal do campo jorge Carlos ferreira, localizada no assentamento pontal do marape no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 009/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto ao sinfra e demais órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade no entroncamento da Avenida brasil com a mt-249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre      

* Indicação nº 009/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto ao sinfra e demais órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade no entroncamento da Avenida brasil com a mt-249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 008/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da escola municipal do campo jorge Carlos ferreira, localizada no assentamento pontal do marape no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 007/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE concluir o asfalto  no trecho localizado na AVENIDA DOS SABIÁS NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 006/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS Dálias NO bairro residencial das palmeiras defronte a oficina do irmão EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 005/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto a rota do oeste ( Odebrecht), para que seja viabilizado a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade em frente ao acesSo À esmagadora de soja bunge,  na BR-163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 004/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Plenário. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar e protocolar proposta junto ao programa de convênios federal do ministério do turismo de apoio a projetos de infraestrutura turística para REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DOS LAGOS CENTRAIS do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 003/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR A economia gerada pela inexecução do carnaval de rua, EXCLUSIVAMENTE no custeio de cirurgias de catarata, priorizando a fila de espera no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 002/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI que trata sobre os critérios adotados para aplicação do IPTU progressivo a imóveis não edificados NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 003/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR A economia gerada pela inexecução do carnaval de rua, EXCLUSIVAMENTE no custeio de cirurgias de catarata, priorizando a fila de espera no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 004/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Plenário. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar e protocolar proposta junto ao programa de convênios federal do ministério do turismo de apoio a projetos de infraestrutura turística para REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DOS LAGOS CENTRAIS do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 005/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto a rota do oeste ( Odebrecht), para que seja viabilizado a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade em frente ao acesSo À esmagadora de soja bunge,  na BR-163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 006/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS Dálias NO bairro residencial das palmeiras defronte a oficina do irmão EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 007/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE concluir o asfalto  no trecho localizado na AVENIDA DOS SABIÁS NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 008/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da escola municipal do campo jorge Carlos ferreira, localizada no assentamento pontal do marape no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 009/2018, de 08 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto ao sinfra e demais órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade no entroncamento da Avenida brasil com a mt-249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre