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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

37ª Sessão legislativa de 2017

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Data Horário18:00 Duração02:16:38 Pauta32 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  21 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 19h00min     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.      

  2. 1

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 243/2017, datado de 09  de novembro de 2017.    

  3. 1

      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 247/2017, datado de 14  de novembro de 2017.    

  4. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 248/2017, datado de  14 de novembro de 2017.      

  5. 1

      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 250/2017, datado de 14 de novembro de 2017.    

  6. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.  

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 103/2017, datado de 09 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.  

  8. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

  9. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 105/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências".    - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

  10. 1

    ¨ Projeto de Lei  nº 106/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de até R$ 145.670,60 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

  11. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 107/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

  12. 1

    ORDEM DO DIA   ¨    Requerimento, datado de 09 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 103/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  13. 1

    ¨    Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 104/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  14. 1

    ¨    Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 105/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  15. 1

    ¨    Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 106/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  16. 1

    ¨    Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  17. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 103/2017, datado de 09 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .  

  18. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 104/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .  

  19. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 105/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências".  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .  

  20. 1

    ¨ Projeto de Lei  nº 106/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de até R$ 145.670,60 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .  

  21. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 107/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .  

  22. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 102/2017, datado de 07 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Lei nº 2.104/2017 e Dá Outras Providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .

  23. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, datado de 23 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Anexo I, Tabelas III, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .

  24. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 097/2017, datado de 23 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .

  25. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 098/2017, datado de 30 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .

  26. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 101/2017, datado de 30 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera artigos que menciona da Lei Municipal nº 023/1989, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .

  27. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 286/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar e disponibilizar um aplicativo de telefone móvel no  sistema de saúde, para facilitar agendamentos de consultas, exames, acompanhamento e área de RECLAMAÇÕES e sugestÕES para o município  DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  28. 1

    * Indicação nº 287/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar ou firmar convênio com dentista para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  29. 1

    * Indicação nº 288/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  30. 1

    * Indicação nº 289/2017, de 16 de novembro de 2017. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e eventual  instalação de semáforos nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico em Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  31. 1

    * Indicação nº 290/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino  NA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  32. 1

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • José Da Paixão Nonato
  • Osmar Isoton
  • Alexandre da Silva Tavares
  • Romeu Franques Belém
  • Cristiano Alves de Oliveira
  • Altair Marcos de Albuquerque
  • Lucas Badan Faria
  • Airton Pessi
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 37ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 243/2017 , datado de 09  de novembro de 2017.    

  3. A sessão avança para o item 3

      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  247/2017 , datado de 14  de novembro de 2017.    

  4. A sessão avança para o item 4

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 248/2017 , datado de  14 de novembro de 2017.       

  5. A sessão avança para o item 5

      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 250/2017 , datado de 14 de novembro de 2017.    

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.  

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 103/2017, datado de 09 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.  

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 104/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 105/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências " .     - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei  nº 106/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de até R$ 145.670,60 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências ”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

  11. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 107/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

  12. A sessão avança para o item 12

    ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento, datado de 09 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 103/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  13. A sessão avança para o item 13

    ¨       Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 104/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  14. A sessão avança para o item 14

    ¨       Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 105/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  15. A sessão avança para o item 15

    ¨       Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 106/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  16. A sessão avança para o item 16

    ¨       Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  17. A sessão avança para o item 15

    ¨       Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 106/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  18. A sessão avança para o item 16

    ¨       Requerimento, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  19. A sessão avança para o item 17

    ¨   Projeto de Lei nº 103/2017, datado de 09 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

  20. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  21. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  22. A palavra de Altair Marcos Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  24. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  25. A sessão avança para o item 18

    ¨   Projeto de Lei nº 104/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

  26. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  27. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  28. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  29. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  30. A sessão avança para o item 19

    ¨   Projeto de Lei nº 105/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências " .   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

  31. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  32. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  33. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  34. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  35. A sessão avança para o item 20

    ¨   Projeto de Lei  nº 106/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de até R$ 145.670,60 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências ”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

  36. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  37. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  38. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  39. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  40. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  41. A sessão avança para o item 21

    ¨   Projeto de Lei nº 107/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

  42. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  43. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  44. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  45. A sessão avança para o item 22

      ¨   Projeto de Lei nº 102/2017, datado de 07 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera Lei nº 2.104/2017 e Dá Outras Providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

  46. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  47. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  48. A sessão avança para o item 23

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, datado de 23 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera Anexo I, Tabelas III, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

  49. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  50. A sessão avança para o item 24

    ¨   Projeto de Lei nº 097/2017, datado de 23 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

  51. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  52. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  53. A sessão avança para o item 25

    ¨   Projeto de Lei nº 098/2017, datado de 30 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

  54. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  55. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  56. A sessão avança para o item 26

    ¨   Projeto de Lei nº 101/2017, datado de 30 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera artigos que menciona da Lei Municipal nº 023/1989, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

  57. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  58. A sessão avança para o item 27

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 286/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar e disponibilizar um aplicativo de telefone móvel no  sistema de saúde, para facilitar agendamentos de consultas, exames, acompanhamento e área de RECLAMAÇÕES e sugestÕES para o município  DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  59. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 287/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar ou firmar convênio com dentista para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  60. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 288/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  61. A sessão avança para o item 30

    * Indicação nº 289/2017, de 16 de novembro de 2017. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e eventual  instalação de semáforos nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  62. A sessão avança para o item 31

    * Indicação nº 290/2017, de 16 de novembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino  NA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  63. A sessão avança para o item 32

      ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  64. Tem início a palavra livre.
  65. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  66. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  67. Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  68. Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  69. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  70. Altair Marcos Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  71. Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  72. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  73. Termina a 37ª Sessão Ordinária
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