36ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 241/2017 , datado de 07  de novembro de 2017.    

  ¨   Projeto de Lei nº 102/2017, datado de 07 de agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera Lei nº 2.104/2017 e Dá Outras Providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, datado de 23 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera Anexo I, Tabelas III, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

¨   Projeto de Lei nº 097/2017, datado de 23 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

¨   Projeto de Lei nº 098/2017, datado de 30 de agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

¨   Projeto de Lei nº 101/2017, datado de 30 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera artigos que menciona da Lei Municipal nº 023/1989, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

¨   Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010 e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 096/2017, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 53.663,02 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências ”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 277/2017, de 09 de novembro de 2017. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque, Airton Pessi, Osmar Isoton e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar convênio com sistema de execução penal com a finalidade de obter mão de obra carcerária para REATIVAR A FÁBRICA DE artefatos de CONCRETO no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 278/2017, de 09 de novembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e instalar ventiladores no refeitório da escola municipal do campo jorge carlos ferreira, no assentamento pontal do marape no municipio de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 279/2017, de 09 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trânsito, a NECESSIDADE DE substituir e IMPLANTAR a FAIXA DE PEDESTRES no modelo 3d em ruas e avenidas nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 280/2017, de 09 de novembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO E REALIZAÇÃO DE DIAS DE CAMPO EM OLERICULTURA E FRUTICULTURA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 281/2017, de 09 de novembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA dos pavões nos trechos que  fazem entrocamento com a rua dos coqueiros atÉ a rua dos tamarindos, no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 282/2017, de 09 de novembro de 2017. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De realizar no prédio da feira municipal uma reestruturação no sistema elétrico, incluindo a substituição de lâmpadas  comuns para os modelos de led, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 283/2017, de 09 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto ao Governo do Estado para que seja viabilizada a escrituração da área onde está construída a escola  estadual padre johannes bertold henning, localizada no distrito ranchão,  município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 284/2017, de 09 de novembro de 2017. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, que viabilize a contratação de um técnico em radiologia para realizar exames de raio x, dotados de mais precisão em tratamento odontológico no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 285/2017, de 09 de novembro de 2017. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 02 quadras de tênis, sendo uma no setor norte e outra no setor sul do município, viabilizando um número maior de munícipes na iniciação ou treinamento na modalidade esportiva de tênis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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