33ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  218/2017 , datado de 09  de outubro de 2017.    

¨   Projeto de Lei nº 094/2017, datado de 09 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.963.981,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.   

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento Nº 015, datado de 11 de outubro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 094/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 094/2017, datado de 09 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.963.981,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 092/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências" . - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 093/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.844,78 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito  centavos), e dá outras providências ”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 010/2017, datado de 26 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 089/2017, datado de 25 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum - Cidade que Brilha, e dá outras providências ”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨       Requerimento nº 016  datado de 11 de outubro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Plenário Requerendo informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pertinentes à Central de Recebimento e Distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no Município de Nova Mutum. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 249/2017, de 11 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE para criar um acesso de retorno na rua das castanheiras no entroncamento com avenida dos canários com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos no transito do referido trecho em horários de pico.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 250/2017, de 11 de outubro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria de economia e planejamento a necessidade de desenvolver projeto de lei que permita destinar 1% de toda a arrecadação iss sobre operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, para atender e fomentar projetos ligados ao empreendedorismo em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 251/2017, de 11 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de indústria e comercio a necessidade de criar no calendário municipal a previsão para realização do evento denominado  "festa do milho", contando com culinária temática e shows para a população DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 252/2017, de 11 de outubro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao Governo do estado para que seja estruturado a 44ª ciretran, disponibilizando uma área adaptada para a realização de aulas e provas práticas na formação e habilitação de condutores no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 253/2017, de 11 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO e reitoria da unemat PARA viabilizar a Implantação dos cursos de ensino superior na área de Direito, pedagogia, engenharia civil e enfermagem No CAMPUS UNEMAT DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 254/2017, de 11 de outubro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY na rua dos cedros, quadra i  NO BAIRRO residencial palmeiras divisa com bairro industrial norte no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 255/2017, de 11 de outubro de 2017. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR vale ALIMENTAÇÃO mensal em favor de TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS efetivos ou contratados viabilizando o impacto no orçamento municipal por meio de estudo que defina o valor proporcional a cada categoria funcional em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 256/2017, de 11 de outubro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA dos uirapurus no trecho entre a casa das baterias ate a astam tapeçaria  no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 257/2017, de 11 de outubro de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e viabilizar a implantação de uma ROTATÓRIA No entroncamento entre a avenida dos pavões e rua das seringueiras no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 009/2017, de 11 de outubro e 2017. Autoria : Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PECCIN PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR NERI PECCIN . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Indicação nº 257/2017, de 11 de outubro de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e viabilizar a implantação de uma ROTATÓRIA No entroncamento entre a avenida dos pavões e rua das seringueiras no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 009/2017, de 11 de outubro e 2017. Autoria : Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PECCIN PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR NERI PECCIN . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Pesar nº 010/2017, de 11 de outubro e 2017. Autoria : Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GONCHOROVSKI PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, A SENHORA LUCILA GONCHOROVSKI. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

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