32ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2017 , datado de 02  de outubro de 2017.    

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil nº  1090/2017 , datado de 18  de setembro de 2017.    

¨   Projeto de Lei nº 091/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, e de Obras e Serviços Públicos.  

¨   Projeto de Lei nº 092/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências" .     - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

¨   Projeto de Lei  nº 093/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.844,78 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito  centavos), e dá outras providências ”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar  nº 010/2017, datado de 26 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 089/2017, datado de 25 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum - Cidade que Brilha, e dá outras providências ”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 241/2017, de 06 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar lei para isentar do pagamento de alvará e issqn os advogados que prestam serviços dativos ao sistema judiciário do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 242/2017, de 06 de outubro de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAr O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAs - CEO, PARA PROPICIAR O ACESSO DE PESSOAS CARENTES A PROTESES, TRATAMENTO DE CANAL E CIRURGIAS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 243/2017, de 06 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre da Silva Tavares. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao governo federal e estadual recursos para asfaltar o trecho que sai da br 163 e dá acesso ao assentamento pontal do marape no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 244/2017, de 06 de outubro de 2017. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com dupla função de banheiros públicos  com coreto  na lage superior bem como instalação de bebedouros onde exista um fluxo intenso de pessoas com a finalidade de lazer e práticas de esporte ( ex: pista de skate, praças,  lagos, áreas públicas gramadas e etc.) no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 245/2017, de 06 de outubro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar uma campanha para incentivar os proprietários de imoveis nas áreas urbanas visando a instalação ou pintura de identificação por numeração das casas em bairros  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 246/2017, de 06 de outubro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CANELAS NO CRUZAMENTO DA RUA DAS AMÊNDOAS NO RESIDENCIAL PEQUI EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 247/2017, de 06 de outubro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize a implantação de um aparelho de raio x bem como contratar um profissional para manusear o mesmo na unidade de pronto atendimento do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 248/2017, de 06 de outubro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE instalar super poste para iluminação do campo de futebol da comunidade ribeirão grande DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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