30ª Sessão legislativa de 2017

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar  nº 009/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei Complementar nº 089/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal,  e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 085/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 087/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 082/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.000,00 (Nove mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 083/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 004/2017, datado de 06 de Setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Aposentados, Pensionistas, e Idosos de Nova Mutum - AAPI e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

  ¨       Requerimento nº 014  datado de 21 de Setembro de 2017. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick) Requerendo informações ao Poder Executivo Municipal, pertinentes a convênios Federais e Estaduais firmados ou protocolados com o município de Nova Mutum-MT. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 220/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de readequar a legislação para atender as legalidades e reativar  os termos de colaboração ou termo de fomento com as entidades socioculturaIS do município de  Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 221/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS sERINGUEIRAS ENTROCAMENTO COM A RUA DOS ANgICOS  PRÓXIMO ESCOLA VIRGILIO correa filho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 220/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de readequar a legislação para atender as legalidades e reativar  os termos de colaboração ou termo de fomento com as entidades socioculturaIS do município de  Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 221/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS sERINGUEIRAS ENTROCAMENTO COM A RUA DOS ANgICOS  PRÓXIMO ESCOLA VIRGILIO correa filho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 222/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura A NECESSIDADE DE APOIAR E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, disponibilizando um resfriador de leite para atender produtores da Linha 100, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 221/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS sERINGUEIRAS ENTROCAMENTO COM A RUA DOS ANgICOS  PRÓXIMO ESCOLA VIRGILIO correa filho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 222/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura A NECESSIDADE DE APOIAR E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, disponibilizando um resfriador de leite para atender produtores da Linha 100, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 223/2017, de 21 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE INFORMATIZAR O sistema de saúde, para dinamizar e dar mais celeridade no ATENDIMENTO aos pacientes do distrito ranchão, município  DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 224/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE viabilizar parceria público privado com os proprietários de imóveis rurais com o objetivo de implantar mini zoológicos ou viveiros de animais silvestres dentro do território municipal  de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 225/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal por meio da sub secretaria de obras do assentamento pontal do marape, a necessidade de viabilizar a limpeza em caráter contínuo, da área pública do Incra, localizada no perímetro urbano do assentamento pontal do marape município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 226/2017, de 21 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, Airton Pessi (Quick) e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Superintendente Regional do Incra  João Bosco de Moraes, a NECESSIDADE DE viabilizar e executar a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO assentamento pontal do marape, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 227/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal, por meio da Secretaria  MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE disponibilizar estoque e abastecer os MEDICAMENTOS DE USO COMUM, na unidade psf do assentamento pontal do marape no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 228/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA dos beija flores em frente a justiça do trabalho ate o novo prédio da secretaria de saúde, antigo fórum, no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 229/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a contratação de mais uma equipe para manutenção e conservação da iluminação pública de ruas e avenidas  dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 230/2017, de 21 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura A NECESSIDADE DE realizar um estudo para viabilizar investimentos direcionados a agricultura e meio ambiente no distrito Ranchão DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   · Solicito a leitura do Relatório de visitas realizadas pelos Vereadores nas datas de 04 e 11 de setembro de 2017.          

Palavra Livre