29ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  190/2017 , datado de 11  de Setembro de 2017.    

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 191/2017 , datado de  11 de Setembro de 2017.       

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 009/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei Complementar nº 089/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal,  e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar  para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 085/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

Projeto de Lei  nº 086/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe o exercício de atividades de entretenimento no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 087/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

ORDEM DO DIA     ¨       Requerimento nº 013,  datado de 18 de Setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2017. - Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no Plenário. -  Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei  nº 084/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 086/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe o exercício de atividades de entretenimento no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

¨   Projeto de Lei  nº 082/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.000,00 (Nove mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 083/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 008/2017, datado de 28 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre alterações dos anexos e tabelas da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 080/2017, datado de 28 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 151.319,12 (Cento e cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e doze centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 004/2017, datado de 06 de Setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Aposentados, Pensionistas, e Idosos de Nova Mutum - AAPI e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 213/2017, de 14 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque, Lucas Badan Faria e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE arquibancadas, vestiários e instalação de tela de proteção no lado esquerdo  do CAMPO DE FUTEBOL sete localizado no centro ao lado do ginásio lauro immich no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 214/2017, de 14 de setembro de 2017. Autor: Plenário . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTAR UM SISTEMA DIGITAL DE CONSULTA REFERENTE AO POSICIONAMENTO NA FILA DE ESPERA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS PELO CADASTRO EXCLUSIVO DO CARTÃO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 215/2017, de 14 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação  A necessidade de viabilizar a readequação dos banheiros que atendem o berçário da creche municipal pequenos brilhantes no município de   Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 216/2017, de 14 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque, Romeu Belém e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE um ginásio poliesportivo em um espaço público com uso destinado a população e eventos municipais em geral no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 217/2017, de 14 de setembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO nA AVENIDA DAS GAIVOTAS E avenida BRASIL, BEM COMO, em TODAS AS AVENIDAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS, COM ESTa melhoria no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 218/2017, de 14 de setembro de 2017. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das Araras ao lado do novo prédio do pronto atendimento de saúde municipal no bairro Jardim ii no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 219/2017, de 14 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de viabilizar por meio do governo federal e estadual  as informações dos programas disponíveis para subsidiar e fomentar a agricultura familiar, com o objetivo de criar um calendário com datas e prazos de inscrição aos pequenos produtores de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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