28ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 186/2017 , datado de 04 de Setembro de 2017.    

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 187/2017 , datado de  04 de Setembro de 2017.       

¨   Projeto de Lei  nº 082/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.000,00 (Nove mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 083/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.

¨   Projeto de Lei  nº 084/2017, datado de 04 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 004/2017, datado de 06 de Setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Aposentados, Pensionistas, e Idosos de Nova Mutum - AAPI e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar  nº 008/2017, datado de 28 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre alterações dos anexos e tabelas da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 080/2017, datado de 28 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 151.319,12 (Cento e cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e doze centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 007/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 009/2001, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 075/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 078/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de cães e gatos, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 079/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Altera Lei nº 963, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO .   

Leitura das Indicações   * Indicação nº 207/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria de economia e planejamento a necessidade de realizar as adequações necessárias para que o município possa receber iss sobre operações realizadas em seu território dos clientes que utilizam os cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 208/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO federal adilton domingos sachetti A NECESSIDADE DE DESTINAR 02 caminhões de lixo através da proposta da Funasa mt -0710165018 do ano de 2016 bem como da proposta mt 2308175974 de 2017, para que os serviços de coleta de lixo domestico sejam reforçados  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 209/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um levantamento expedito com uso de gps para registrar e medir todas as estradas vicinais do perímetro de expansão urbana e zona rural do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 210/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar a construção de uma cisterna pra armazenar ÁguA descartada de piscina, para reaproveitamento em atividades de limpeza, irrigação de plantas e patio da unidade escolar Lúcia faccio tasca  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 211/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Romeu Belém, Altair Marcos Albuquerque e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina bem como DE uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA para atender O projeto CAICA “MARTON LUCCA", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 212/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e implantar playground infantil em caixas de areia em todas as PRAÇA existentes e que ainda serão construídas no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS    Palavra Livre    

* Indicação nº 212/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e implantar playground infantil em caixas de areia em todas as PRAÇA existentes e que ainda serão construídas no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 211/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Romeu Belém, Altair Marcos Albuquerque e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina bem como DE uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA para atender O projeto CAICA “MARTON LUCCA", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 210/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar a construção de uma cisterna pra armazenar ÁguA descartada de piscina, para reaproveitamento em atividades de limpeza, irrigação de plantas e patio da unidade escolar Lúcia faccio tasca  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 209/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um levantamento expedito com uso de gps para registrar e medir todas as estradas vicinais do perímetro de expansão urbana e zona rural do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 208/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO federal adilton domingos sachetti A NECESSIDADE DE DESTINAR 02 caminhões de lixo através da proposta da Funasa mt -0710165018 do ano de 2016 bem como da proposta mt 2308175974 de 2017, para que os serviços de coleta de lixo domestico sejam reforçados  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 207/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria de economia e planejamento a necessidade de realizar as adequações necessárias para que o município possa receber iss sobre operações realizadas em seu território dos clientes que utilizam os cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 208/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO federal adilton domingos sachetti A NECESSIDADE DE DESTINAR 02 caminhões de lixo através da proposta da Funasa mt -0710165018 do ano de 2016 bem como da proposta mt 2308175974 de 2017, para que os serviços de coleta de lixo domestico sejam reforçados  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 209/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um levantamento expedito com uso de gps para registrar e medir todas as estradas vicinais do perímetro de expansão urbana e zona rural do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 210/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar a construção de uma cisterna pra armazenar ÁguA descartada de piscina, para reaproveitamento em atividades de limpeza, irrigação de plantas e patio da unidade escolar Lúcia faccio tasca  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 211/2017, de 06 de setembro de 2017. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Romeu Belém, Altair Marcos Albuquerque e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina bem como DE uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA para atender O projeto CAICA “MARTON LUCCA", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 212/2017, de 06 de setembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e implantar playground infantil em caixas de areia em todas as PRAÇA existentes e que ainda serão construídas no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS    Palavra Livre