27ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 179/2017 , datado de 28 de Agosto de 2017.    

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 180/2017 , datado de  28 de Agosto de 2017.       

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 181/2017 , datado de 28 de Agosto de 2017.    

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 008/2017, datado de 28 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre alterações dos anexos e tabelas da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar  para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 080/2017, datado de 28 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 151.319,12 (Cento e cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e doze centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

¨   Projeto de Resolução  nº 005/2017, datado de 31 de Agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento Nº 012, datado de 31 de Agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei  nº 076/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 177.485,06  (Cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 007/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 009/2001, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 075/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 078/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de cães e gatos, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 079/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Altera Lei nº 963, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Resolução  nº 005/2017, datado de 31 de Agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 199/2017, de 31 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Airton Pessi, Romeu Belém e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal por meio do SAAE, viabilize a construção e ampliação de mais dois lances de barracão em estrutura pré-moldado anexo a edificação existente do projeto Reciclo no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 200/2017, de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das seriemas em frente a meta Treinamentos no bairro alto da colina i no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 201/2017, de 31 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade disponibilizar dois funcionários para desenvolver a função de guarda de patrimônio no assentamento Pontal do Marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 202/2017, de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE disponibilizar por meio do MutumPrev um Assistente Social exclusivo para realizar atendimento direcionado aos servidores que se encontram afastados em virtude de tratamento médico no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 203/2017, de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de realizar uma identificação e catalogação das plantas frutíferas, nativas e exóticas que arborizam as áreas públicas do perímetro urbano de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 204/2017, de 31 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar celeridade no fluxo de agendamentos  para consultas e procedimentos com médicos especialistas que partem das unidades de saúde PSF para a central de regulação  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 205/2017, de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE cercar, gramar e construir arquibancadas no entorno da pista de motocross DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 206/2017, de 31 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque, José Da Paixão Nonato e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL bem como ao diretor do (conselho) mutumprev A NECESSIDADE de se realizar alterações que atendam os direitos constitucionais dos servidores públicos municipais no regime de previdência privada  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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