26ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2017 , datado de  22 de Agosto de 2017.       

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 176/2017 , datado de 22 de Agosto de 2017.    

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 177/2017 , datado de 22 de Agosto de 2017.    

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 007/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 009/2001, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Obras e Serviços Públicos.  

¨   Projeto de Lei  nº 074/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Altera Lei nº 963, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei  nº 075/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 076/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 177.485,06  (Cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 077/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 078/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de cães e gatos, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

ORDEM DO DIA     ¨       Requerimento, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei  nº 077/2017, datado de 22 de Agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 190/2017, de 24 de agosto de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal a necessidade de realizar termo de cooperação entre o município de nova mutum e a (SERFAL) secretaria de regularização fundiária da Amazônia legal para o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 191/2017, de 24 de agosto de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto ao departamento de trânsito um local bem como a construção de um ponto com toda a infraestrutura necessária para alojar os moto-taxi no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 192/2017, de 24 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque, Lucas Badan Faria e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal por meio da secretaria de obras e secretaria de esporte, viabilizar a limpeza de terrenos institucionais e instalar traves de futebol para prática de esportes pelas crianças no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 193/2017, de 24 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE  viabilizar a implantação de um ponto de ônibus com toda a infra estrutura próximo ao Pronto Atendimento no bairro jardim ii, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 194/2017, de 25 de agosto de 2017. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto ao departamento de trânsito um local adequado que comporte alojar os veículos de frete bem como criar e regularizar as atividades de fretamento no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 195/2017, de 24 de agosto de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar uma faixa de pedestres elevada  na avenida das araras ao lado do Pronto atendimento no bairro jardim ii, no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 196/2017, de 24 de agosto de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO em todos os predios públicos  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 197/2017, de 24 de agosto de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar celeridade no fluxo de encaminhamento de pedidos de exames e cirurgias que partem das unidades de saúde PSF para a central de regulação  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 198/2017, de 24 de agosto de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO e instalação DE PONTOS DE ACESSO LIVRE À INTERNET (HOTSPOTS) em pontos alternados  na extensão das ciclovias DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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