21ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 145/2017 , datado de  26 de junho de 2017.       

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006 /2017, datado de 26 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Motorista de Caminhão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE; Cria novos anexos I, II, V e VII para a Lei Complementar nº 080, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA     ¨       Requerimento  datado de 26 de junho de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 006/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006 /2017, datado de 26 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: “  Cria o cargo de Motorista de Caminhão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE; Cria novos anexos I, II, V e VII para a Lei Complementar nº 080, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 065/2017, datado de 21 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 145/2017 , datado de  26 de junho de 2017.       

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006 /2017, datado de 26 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Motorista de Caminhão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE; Cria novos anexos I, II, V e VII para a Lei Complementar nº 080, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA     ¨       Requerimento  datado de 26 de junho de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 006/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006 /2017, datado de 26 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: “  Cria o cargo de Motorista de Caminhão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE; Cria novos anexos I, II, V e VII para a Lei Complementar nº 080, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 065/2017, datado de 21 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005 /2017, datado de 07 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: " “ Altera Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar N° 076/2011, e dá Outras Providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 057/2017, datado de 12 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera o Anexo II da Lei n° 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 060/2017, datado de 12 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar serviço de limpeza, roçada e capina, correspondente ao perímetro urbano, sob concessão da empresa Rota do Oeste, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 061/2017, datado de 12 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.200,00 (Cento e sessenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 062/2017, datado de 12 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 063/2017, datado de 12 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 812.575,96 (oitocentos e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Lei  nº 064/2017, datado de 12 de Junho de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 709.424,04 (setecentos e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 144/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regularizar, e Reformar Os Pavilhões de festas e reuniões que se encontram nas comunidades rurais do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 145/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar e colocar em funcionamento o memorial municipal de nova mutum previsto na lei 1.849 de 2015.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 146/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar um hemocentro bem como criaR UM PROGRAMA PERMANENTE MUNICIPAL de doação DE SANGUE regular nO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 147/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar uma REFORMA em toda a ESTRUTURA FÍSICA da quadra de esportes DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 148/2017, de 06 de junho de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir gradativamente as lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública por lampadas de led ou super brancas  EM Ruas e Avenidas de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 149/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR através do departamento de trânsito ESTUDO de viabilidade para transformar em mão dupla a rua dos cedros, das Primaveras e Flamboyant´s, no perímetro que compreende o centro da cidade de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 150/2017, de 09 de maio de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar nas rotatórias do chafariz e da santa, localizadas na avenida mutum, obras de acessibilidade para atender os portadores de necessidades especiais EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 151/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intensificar A Fiscalização municipal com foco nos TERRENOS BALDIOS e estradas de acesso a zona rural NO QUE SE REFERE AO deposito e descarte irregular DE ENTULHOS, LIXOS E MATOS em nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 152/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Implantar PLACAS DE ENERGIA SOLAR, em todos os prédios Públicos , VISANDO CONVERTER EM ENERGIA ELÉTRICA PARA uso próprio gerando economia aos cofres públicos no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 153/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e viabilizar a implantação de uma ROTATÓRIA No entroncamento entre a rua das seringueiras, rua dos mamoeiros e avenida dos pardais em frente ao posto idaza no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 154/2017, de 29 de junho de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE em toda a extensão da avenida dos pardais  ate a avenida são paulo, bem como no entrocamento com a  rua das calêndulas no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS   

    Palavra Livre