Sessão legislativa

10ª Sessão legislativa de 2017

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Data10/04/2017 Horário19:00 Duração02:58:17 Pauta41 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE ABRIL DE 2017 HORÁRIO: 19h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 012/2017, da Sessão Ordinária 009/2017, de 3 de Abril de 2017. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 075/2017, datado de 29 de Março de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2017, datado de 30 de Março de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2017, datado de 3 de Abril de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2017, datado de 4 de Abril de 2017.
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¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 023/2017, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 696.572,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 024/2017, datado de 27 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017 COM O CONSELHO MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 025/2017, datado de 30 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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¨ Projeto de Lei nº 026/2017, datado de 03 de Abril de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 176.526,39 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 027/2017, datado de 04 de Abril de 2017. Poder Executivo Súmula: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 028/2017, datado de 04 de Abril de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Veto nº 001/2017, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo APONDO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. - Passo o Veto para a Comissão de Justiça e Redação.
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·Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao VETO nº 001/2017, datado de 27 de Março de 2017, que apõe veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2017.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 03 de Abril de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 023/2017, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 696.572,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 024/2017, datado de 27 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017 COM O CONSELHO MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 026/2017, datado de 03 de Abril de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 176.526,39 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 027/2017, datado de 04 de Abril de 2017. Poder Executivo Súmula: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos . - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 028/2017, datado de 04 de Abril de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Veto nº 001/2017, datado de 27 de março de 2017. Poder Executivo APONDO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. - Coloco o Veto em DISCUSSÃO no Plenário.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 057/2017, de 06 de abril de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover a cessão de ÁREAS NO ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE HANGARES PARA ACONDICIONAR AERONAVES NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 058/2017, de 06 de abril de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA e meio ambiente UMa central de recebimento e distribuição com toda infraestrutura para receber PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A merenda ESCOLAR. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 059/2017, de 06 de abril de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA PATRULHA MECANIZADA EXCLUSIVA PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR, COORDENADA E ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 060/2017, de 06 de abril de 2017. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi (Quick) e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROJETO ARQUITETÔNICO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM LOTEAMENTOS POPULARES COMO EDELMINA QUEROBIN, PEQUI E DEMAIS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 061/2017, de 06 de abril de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar o levantamento E CASCALHAR TODAS AS ESTRADAS vicinais que margeiam as chácaras próximas ao perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 062/2017, de 06 de abril de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PROGRAMAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA comunidade são manoel do municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 063/2017, de 06 de abril de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAr UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 064/2017, de 06 de abril de 2017. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 005/2017, de 06 de abril e 2017. Autoria: Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR DOLORITO PEREIRA DA SILVA. 1º Secretário - Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre

Uso da palavra

Participações na tribuna

Romeu Franques Belém
Altair Marcos de Albuquerque
Lucas Badan Faria
José Da Paixão Nonato
Osmar Isoton
Alexandre da Silva Tavares
Cristiano Alves de Oliveira

Registro cronológico

Andamento da sessão

19:00
Tem início a 10ª Sessão Ordinária
19:09
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 075/2017, datado de 29 de Março de 2017.
19:12
A sessão avança para o item 3
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2017, datado de 30 de Março de 2017.
19:12
A sessão avança para o item 4
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2017, datado de 3 de Abril de 2017.
19:12
A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2017, datado de 4 de Abril de 2017.
19:12
A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:12
A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
19:12
A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:12
A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2017, datado de 4 de Abril de 2017.
19:12
A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:13
A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2017, datado de 4 de Abril de 2017.
19:13
A sessão avança para o item 4
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2017, datado de 3 de Abril de 2017.
19:13
A sessão avança para o item 3
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2017, datado de 30 de Março de 2017.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 075/2017, datado de 29 de Março de 2017.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM<h1 style="text-align: center;">PAUTA</h1> 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALDATA: 10 DE ABRIL DE 2017HORÁRIO: 19h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 012/2017, da Sessão Ordinária 009/2017, de 3 de Abril de 2017. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
19:13
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 075/2017, datado de 29 de Março de 2017.
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A sessão avança para o item 3
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2017, datado de 30 de Março de 2017.
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A sessão avança para o item 4
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2017, datado de 3 de Abril de 2017.
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A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2017, datado de 4 de Abril de 2017.
19:15
A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 023/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 696.572,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:17
A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 024/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017 COM O CONSELHO MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:17
A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 025/2017, datado de 30 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
19:17
A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 026/2017, datado de 03 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 176.526,39 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:18
A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 027/2017, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
19:18
A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 028/2017, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
19:19
A sessão avança para o item 14
¨ Veto nº 001/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoAPONDO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017.- Passo o Veto para a Comissão de Justiça e Redação.
19:19
A sessão avança para o item 15
 ·Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao VETO nº 001/2017, datado de 27 de Março de 2017, que apõe veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2017.
19:42
A sessão avança para o item 16
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:44
A sessão avança para o item 17
¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 18
¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:46
A sessão avança para o item 19
¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:47
A sessão avança para o item 20
¨ Requerimento, datado de 03 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:48
A sessão avança para o item 21
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:48
A sessão avança para o item 22
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:50
A sessão avança para o item 21
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:50
A sessão avança para o item 20
¨ Requerimento, datado de 03 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:50
A sessão avança para o item 21
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:51
A sessão avança para o item 22
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
19:51
A sessão avança para o item 23
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
19:53
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:53
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:53
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:55
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:56
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:58
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:03
A sessão avança para o item 24
¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:05
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:05
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:05
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:06
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:06
A sessão avança para o item 25
¨ Projeto de Lei nº 023/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 696.572,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:08
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:08
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:08
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:11
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:14
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:17
A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:24
A sessão avança para o item 26
¨ Projeto de Lei nº 024/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017 COM O CONSELHO MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:26
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:26
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:26
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:28
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:28
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 075/2017, datado de 29 de Março de 2017.
20:28
A sessão avança para o item 3
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2017, datado de 30 de Março de 2017.
20:28
A sessão avança para o item 4
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2017, datado de 3 de Abril de 2017.
20:28
A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2017, datado de 4 de Abril de 2017.
20:28
A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
20:28
A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
20:28
A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 023/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 696.572,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
20:28
A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 024/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017 COM O CONSELHO MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
20:28
A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 025/2017, datado de 30 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
20:28
A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 026/2017, datado de 03 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 176.526,39 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
20:28
A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 027/2017, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
20:28
A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 028/2017, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
20:28
A sessão avança para o item 14
¨ Veto nº 001/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoAPONDO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017.- Passo o Veto para a Comissão de Justiça e Redação.
20:28
A sessão avança para o item 15
 ·Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao VETO nº 001/2017, datado de 27 de Março de 2017, que apõe veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2017.
20:28
A sessão avança para o item 16
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:28
A sessão avança para o item 17
¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:28
A sessão avança para o item 18
¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:29
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:29
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:29
A sessão avança para o item 19
¨ Requerimento, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 20
¨ Requerimento, datado de 03 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 21
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 22
¨ Requerimento, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 23
¨ Projeto de Lei nº 020/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 26.364,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 24
¨ Projeto de Lei nº 022/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 180.782,45 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 25
¨ Projeto de Lei nº 023/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 696.572,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:29
A sessão avança para o item 26
¨ Projeto de Lei nº 024/2017, datado de 27 de Março de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2017 COM O CONSELHO MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:30
A sessão avança para o item 27
¨ Projeto de Lei nº 026/2017, datado de 03 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 176.526,39 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:31
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:32
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:32
A sessão avança para o item 28
¨ Projeto de Lei nº 027/2017, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos .- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:33
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:33
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:33
A palavra de Altair Marcos Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:34
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:35
A sessão avança para o item 29
¨ Projeto de Lei nº 028/2017, datado de 04 de Abril de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
20:36
A palavra de Altair Marcos Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:39
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:39
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:39
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:41
A sessão avança para o item 30
¨ Veto nº 001/2017, datado de 27 de março de 2017.Poder ExecutivoAPONDO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017.- Coloco o Veto em DISCUSSÃO no Plenário.
20:43
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:48
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:51
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:52
A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:56
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
20:56
A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:07
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:12
A sessão avança para o item 31
21:12
A sessão avança para o item 32
Leitura das Indicações * Indicação nº 057/2017, de 06 de abril de 2017.Autor: Vereador Romeu Belém.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover a cessão de ÁREAS NO ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE HANGARES PARA ACONDICIONAR AERONAVES NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:15
A sessão avança para o item 33
* Indicação nº 058/2017, de 06 de abril de 2017.Autor: Vereador Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA e meio ambiente UMa central de recebimento e distribuição com toda infraestrutura para receber PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A merenda ESCOLAR. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:15
A sessão avança para o item 34
* Indicação nº 059/2017, de 06 de abril de 2017.Autor: Vereador Cristiano Bicô.iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA PATRULHA MECANIZADA EXCLUSIVA PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR, COORDENADA E ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:16
A sessão avança para o item 35
* Indicação nº 060/2017, de 06 de abril de 2017.Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi (Quick) e José Da Paixão Nonato.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROJETO ARQUITETÔNICO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM LOTEAMENTOS POPULARES COMO EDELMINA QUEROBIN, PEQUI E DEMAIS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:17
A sessão avança para o item 36
* Indicação nº 061/2017, de 06 de abril de 2017.Autor: Vereador Airton Pessi (Quick).INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar o levantamento E CASCALHAR TODAS AS ESTRADAS vicinais que margeiam as chácaras próximas ao perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:18
A sessão avança para o item 37
* Indicação nº 062/2017, de 06 de abril de 2017.Autor: Vereador Airton Pessi (Quick).INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PROGRAMAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA comunidade são manoel do municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:18
A sessão avança para o item 38
* Indicação nº 063/2017, de 06 de abril de 2017.Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAr UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:18
A sessão avança para o item 39
* Indicação nº 064/2017, de 06 de abril de 2017.Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:19
A sessão avança para o item 40
Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 005/2017, de 06 de abril e 2017.Autoria: Plenário.MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR DOLORITO PEREIRA DA SILVA.1º Secretário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
21:19
A sessão avança para o item 39
* Indicação nº 064/2017, de 06 de abril de 2017.Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
21:19
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:19
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:20
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:20
A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:21
A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
21:23
A sessão avança para o item 40
Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 005/2017, de 06 de abril e 2017.Autoria: Plenário.MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR DOLORITO PEREIRA DA SILVA.1º Secretário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
21:24
A sessão avança para o item 41
 ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
21:25
Tem início a palavra livre.
21:26
Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:30
Altair Marcos Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:35
Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:39
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:42
Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:46
Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:50
Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:58
Termina a 10ª Sessão Ordinária

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Documentos e anexos

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OF.GAPRE_077___CÂMARA___PROJ._LEI_025.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_080___CÂMARA___PROJ._LEI_026_URGENTE.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_084___CÂMARA___PROJ._LEI_027_e_28__URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
020____CRED_ESPECIAL___superavit___Incentivo_financeiro_adicional__ACE_R__26_36400__2__27.03_urgentissimo.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
022___CRED_ESPECIAL___superavit___Atencao_Basica_R__180_78245___OK_27.03_urgentissimo.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
023____superavit__Dev__Convenios_696_57234___Travessia_Urbana_27.03_urgentissimo.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
024___CONV._COMSEP_R__150.000_00_27.03__urgentissimo.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
025___CRIACÃO_VIVEIRO_____Versao_final__SIMPLES__05.04.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
026____CRED_ESPECIAL___superavit___Vigilancia_sanitaria_Epidm__e_amb__Mac_Laboratorio__R__176_52639___urgentissimo.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
027__AUTORIZA_REFORMAS_ESTADUAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
028___ABERT__CRED__ESPECIAL_ADM__REF__ESTADUAL_60_00000.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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REQUER_PROJ._LEI_28.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
020____CRED_ESPECIAL___superavit___Incentivo_financeiro_adicional__ACE_R__26_36400__2__27.03_urgentissimo1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
022___CRED_ESPECIAL___superavit___Atencao_Basica_R__180_78245___OK_27.03_urgentissimo1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
023____superavit__Dev__Convenios_696_57234___Travessia_Urbana_27.03_urgentissimo1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
024___CONV._COMSEP_R__150.000_00_27.03__urgentissimo1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
026____CRED_ESPECIAL___superavit___Vigilancia_sanitaria_Epidm__e_amb__Mac_Laboratorio__R__176_52639___urgentissimo1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
027__AUTORIZA_REFORMAS_ESTADUAL1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
028___ABERT__CRED__ESPECIAL_ADM__REF__ESTADUAL_60_000001.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
VETO_001___AUTOGRAFO_COMPL._003.2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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10ª Sessão legislativa de 2017

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