20ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 22 DE JUNHO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 019/2015, Sessão Ordinária 019/2015,de 15 de junho de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.    

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 121/2015, datado de 26 de maio de 2015.      

Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 134/2015, datado de 17 de junho de 2015.  

  ¨ Projeto de Lei nº 042/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O DECÊNIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.     

  ¨ Projeto de Lei nº 047/2015, datado de 15 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CLÁUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGÁ, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARINGÁ, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

  ¨ Projeto de Lei nº 001/2015, datado de 18 de junho de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2015, datado de 18 de junho de 2015. Poder Legislativo Autor: Vereador José da Paixão Nonato Súmula: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.     

  ORDEM DO DIA     ¨     Leitura do Requerimento, datado de 17 de junho de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

   ¨Requerimento nº 009/2015, datado de 18 de junho de 2015.  Poder Legislativo Autoria: Plenário. Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 042/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

   ¨Requerimento nº 010/2015, datado de 18 de junho de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

   ¨Requerimento nº 011/2015, datado de 18 de junho de 2015. Poder Legislativo Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.        

  ¨ Projeto de Lei nº 042/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O DECÊNIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      leitura da Emenda nº 001/2015 e 002/2015 ao Projeto de Lei 042/2015.        - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.   - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

    ¨Projeto de Lei nº 047/2015, datado de 15 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CLÁUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGÁ, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARINGÁ, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.   -   Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  ¨ Projeto de Lei nº 001/2015, datado de 18 de junho de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  -   Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

    ¨Projeto de Lei nº 002/2015, datado de 18 de junho de 2015.  Poder Legislativo  Autor: Vereador José da Paixão Nonato.  Súmula: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -   Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  ¨ Projeto de Lei nº 044/2015, datado de 29 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.       

  Leitura das Indicações   ¨ Indicação nº 085/2015, de 18 de junho de 2015. Autoria: Vereadora Lurdes Martins da Costa e               Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir um CAPS - Centro de Atenção psicossocial no município de Nova Mutum -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

  ¨ Indicação nº 086/2015, de 18 de junho de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar um estudo para colocar uma câmera de monitoramento digital nas proximidades da Praça da Bíblia.  -       Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -      Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

  ¨  Indicação nº 087/2015, de 18 de junho de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar estudo para construir faixa de trânsito elevada e ou redutor de velocidade em frente a Escola de Ensino ao Inglês Wizard. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -        Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

 Indicação nº 088/2015, de 18 de junho de 2015. Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ampliar o estacionamento, bem como, urgentemente implantar faixa de pedestre nos dois sentidos da Avenida das Araras em frente ao Mercado Dourados em Nova Mutum. -        Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -       Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

Indicação nº 089/2015, de 18 de junho de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a campanha denominada "levo nova mutum na placa e no coração", visando incentivar os proprietários de veículos automotores para transferência de emplacamento de automóveis para Nova Mutum. -      Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário.  -    Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

 Indicação nº 090/2015, de 18 de junho de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma Praça no Bairro Bela Vista, dotada da infraestrutura necessária, como quadras esportivas, bancos, playground, iluminação, entre outros. -        Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -       Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  ASSUNTOS GERAIS