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Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20 DE MARÇO DE 2017 HORÁRIO: 19h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 009/2017, da Sessão Ordinária 006/2017, de 13 de Março de 2017. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 066/2017, datado de 14 de Março de 2017.
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¨ Projeto de Lei nº 016/2017, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.493,60 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 017/2017, datado de 14 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 018/2017, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.160,45 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 019/2017, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 64.896,00 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 003/2017, datado de 16 de Março de 2017. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Resolução nº 002/2017, datado de 16 de março de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre Concessão de férias coletivas aos servidores efetivos e aos cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Nova Mutum”. - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 016/2017, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.493,60 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 017/2017, datado de 14 de Março de 2017. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 018/2017, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.160,45 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 019/2017, datado de 14 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 64.896,00 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 014/2017, datado de 02 de março de 2017. Poder Executivo Súmula: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Resolução nº 002/2017, datado de 16 de março de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E AOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2017, de 16 de março de 2017. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De incluir na programação festiva do aniversário do município de nova mutum, um show contemplando apresentação de artistas de músicas cristãs. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 039/2017, de 16 de março de 2017. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE efetuar a COBERTURA dos pontos de ônibus escolares localizados entre a chÁCARA da funilaria do alemão, bem como em frente a chácara flores, em nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 040/2017, de 16 de março de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE criar PROGRAMAs para SOLTURA DE ALEVINOS, NOS RIOS alegre, dos patos, ranchão e rio faca no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 041/2017, de 16 de março de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a CONSTRUção de UMA PISCINA na ESCOLA ESTADUAL PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING na COMUNIDADE RANCHÃO, distrito de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 042/2017, de 16 de março de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESTRUTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR, do DISTRITO RANCHÃO de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 043/2017, de 16 de março de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Quadras de Vôlei e Futebol de areia EM TODos os espaços institucionais DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura da Moção de Solidariedade * Moção de Solidariedade nº 004/2017, de 20 de março e 2017. Autoria: Plenário. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS PRODUTORES DE PROTEÍNA ANIMAL DE NOVA MUTUM E À EMPRESA SHB ONE FOODS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Coloco a Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO.
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ASSUNTOS GERAIS Dia Mundial da Água
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Leitura do Ofício nº 006/2017 da Sub sede do SINTEP de Nova Mutum, datado de 13 de março de 2017.
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Palavra Presidente Sub Sede Sintep
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Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong><span style="color: #800000;"></span></strong><strong>EXPEDIENTE</strong></span></p><p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"> </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 48px;">·</span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>066/2017</strong></span>, datado de 14 de Março de 2017.</span> </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: #993366; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </span> </p>
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A sessão avança para o item 1
<p style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM</span></strong></p><h1 style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff;"><strong><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">PAUTA</span></strong></span></h1><p style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> 7</span></strong><strong><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL</span></strong></p><p style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">DATA: <span style="color: #0000ff;"> 20 DE MARÇO DE 2017</span></span></strong></p><p style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">HORÁRIO: <span style="color: #0000ff;">19h00min</span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p><p> </p><p><span style="font-size: 18pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">·</span> Abertura da Sessão pelo Presidente.</span></p><p style="text-align: justify;"> </p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">·</span> Leitura de um Texto Bíblico. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong><span style="color: #800080; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"></span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="background-color: #ffffff; font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura da Ata Nº <span style="color: #0000ff;"><strong>009/2017</strong></span>, da Sessão Ordinária 006/2017, de 13 de Março de 2017.</span></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></strong></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Ata em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Ata em </span><span style="font-size: 24pt;"><span style="color: #ff0000;"><strong>VOTAÇÃO</strong></span>. <strong><span style="color: #993366;"></span></strong> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong><span style="color: #800000;"></span></strong><strong>EXPEDIENTE</strong></span></p><p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"> </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 48px;">·</span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>066/2017</strong></span>, datado de 14 de Março de 2017.</span> </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: #993366; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </span> </p>
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A palavra de Altair Marcos Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 016/2017, datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.493,60 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2017, datado de 14 de Março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; color: #0000ff;">¨<span style="font-family: &#039;times new roman&#039;;"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="color: #0000ff;">P</span>rojeto de Lei nº 018/2017, datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.160,45 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2017, datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 64.896,00 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<em>.</em><strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 7
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 003/2017, datado de 16 de Março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: </strong>Plenário</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 8
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Resolução nº 002/2017, datado de 16 de março de 2017.</strong></span></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: Mesa Diretora</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“Dispõe sobre Concessão de férias coletivas aos servidores efetivos e aos cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Nova Mutum</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de finanças e Orçamentos.</span></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 9
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red; font-family: symbol; font-size: 14.0pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 14 de março de 2017.</span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 11
<p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 12
<p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 13
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 016/2017, datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.493,60 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2017, datado de 14 de Março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; color: #0000ff;">¨<span style="font-family: &#039;times new roman&#039;;"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="color: #0000ff;">P</span>rojeto de Lei nº 018/2017, datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.160,45 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2017, datado de 14 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 64.896,00 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<em>.</em></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; color: #0000ff;">¨<span style="font-family: &#039;times new roman&#039;;"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="color: #0000ff;">P</span>rojeto de Lei nº 014/2017, datado de 02 de março de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Resolução nº 002/2017, datado de 16 de março de 2017.</strong></span></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: Mesa Diretora</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“</span><span style="font-family: TAHOMA,ARIAL,HELVETICA,SANS-SERIF; font-size: 24PT;">DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E AOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM</span><span style="font-size: 24PT;">”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Resolução em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Resolução em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 19
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>Leitura das Indicações</strong></span></p><p style="text-align: center;"> </p><p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 038/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão Nonato.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De incluir na programação festiva do aniversário do município de nova mutum, um show contemplando apresentação de artistas de músicas cristãs.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 20
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 039/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Altair Albuquerque.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE efetuar a COBERTURA dos pontos de ônibus escolares localizados entre a chÁCARA da funilaria do alemão, bem como em frente a chácara flores, em nova mutum.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 21
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 040/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE criar PROGRAMAs para SOLTURA DE ALEVINOS, NOS RIOS alegre, dos patos, ranchão e rio faca no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 22
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 041/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a CONSTRUção de UMA PISCINA na ESCOLA ESTADUAL PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING na COMUNIDADE RANCHÃO, distrito de nova mutum.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 23
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 042/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESTRUTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR, do DISTRITO RANCHÃO de NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 24
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 043/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi (Quick).</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Quadras de Vôlei e Futebol de areia EM TODos os espaços institucionais DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 23
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 042/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESTRUTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR, do DISTRITO RANCHÃO de NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 22
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 041/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a CONSTRUção de UMA PISCINA na ESCOLA ESTADUAL PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING na COMUNIDADE RANCHÃO, distrito de nova mutum.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 23
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 042/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESTRUTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR, do DISTRITO RANCHÃO de NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 24
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 043/2017, de 16 de março de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi (Quick).</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Quadras de Vôlei e Futebol de areia EM TODos os espaços institucionais DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 25
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong>Leitura da Moção de Solidariedade</strong></span></p><p> </p><p><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><strong>* Moção de Solidariedade nº 004/2017, de 20 de março e 2017.</strong></span></p><p><span style="font-size: 24pt;"><strong>Autoria</strong>: Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS PRODUTORES DE PROTEÍNA ANIMAL DE NOVA MUTUM E À EMPRESA SHB ONE FOODS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p><p><span style="font-size: 24pt;"></span></p><p><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Moção de Solidariedade em <strong>DISCUSSÃO</strong> no plenário</span><br /><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Moção de Solidariedade em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO.</span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></strong></span></p><p> </p>
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A sessão avança para o item 26
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> ASSUNTOS GERAIS</span></strong></span></p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #ff0000;">Dia Mundial da Água</span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span><br /><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"> <strong></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p>
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A sessão avança para o item 27
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: #000000;">Leitura do Ofício <span style="color: #ff0000;">nº 006/2017</span> da Sub sede do SINTEP de Nova Mutum, datado de 13 de março de 2017.</span><br /><span style="color: #000000;"></span> </span></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 28
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #000000;"><strong> Palavra Presidente Sub Sede Sintep </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 29
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Palavra Livre</strong></span> </p><p><span style="font-size: 24pt;"><strong> </span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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Tem início a palavra livre.
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 7ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata_N__0091.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_066___CÂMARA___PROJ._LEI_016__017.018_e_019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 016.2017___ABERT__CRED__ESPECIAL_Aditivo_SUBSEC._PONTAL_DO_MARAPE.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017.2017___Convenio_escola__RANCHÃO_50.000_00__2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2017___ABERT__CRED__ESPECIAL_Aditivo_PRACA_FEIRA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2017___CRED_ESPECIAL___superavit___Incentivo_financeiro_adicional._R__64.896_00.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto_de_Lei____DOACÃO_SAAE___APAE.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Proj_Resol._2_20171.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ_016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ_017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ_018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ_019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 016.2017___ABERT__CRED__ESPECIAL_Aditivo_SUBSEC._PONTAL_DO_MARAPE.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017.2017___Convenio_escola__RANCHÃO_50.000_00__2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2017___ABERT__CRED__ESPECIAL_Aditivo_PRACA_FEIRA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2017___CRED_ESPECIAL___superavit___Incentivo_financeiro_adicional._R__64.896_00.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 014__DOAR_IMOVEL_AO_SINDICATO_RURAL__SENAR_MT__02.03.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Proj_Resol._2_20172.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 038/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 039/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 040/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 041/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 042/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 043/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Mocao_n__004.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 051322.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 222749.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela