Sessão legislativa

2ª Sessão legislativa de 2017

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Data13/02/2017 Horário18:00 Duração02:31:24 Pauta49 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2017 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 003/2017, da Sessão Ordinária 001/2017, de 06 de Fevereiro de 2017. - Coloco as Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 023/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 024/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 025/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 029/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 030/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 031/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 032/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 033/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 29.506,26 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 002/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 344.980,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 003/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 185.604,04 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 004/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 005/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO EM IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 006/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE NOVA MUTUM – REFIS-MUTUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 007/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 939/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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¨ Projeto de Lei nº 008/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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¨ Projeto de Lei nº 009/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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¨ Projeto de Lei nº 010/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.436,48 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 08 de fevereiro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "ALTERA OS ANEXOS II, E V, ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 08 de Fevereiro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 1.878/2015 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 1.625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 29.506,26 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 002/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 344.980,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 003/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 185.604,04 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 004/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 009/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: "ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 010/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.436,48 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 08 de fevereiro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "ALTERA OS ANEXOS II, E V, ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 08 de Fevereiro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 1.878/2015 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 1.625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 001/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar e reestruturar a quadra de esportes da comunidade ranchão, para realização de programas esportivos aos alunos da escola, bem como aos moradores da comunidade. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 002/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A construção de UM HOSPITAL REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 003/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NOVOS EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 004/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO para atender a escola municipal 4 de julho de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 005/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E O INSTITUTO LIONS DE VISÃO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 001/2017, de 09 de fevereiro e 2017. Autoria: Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAMBRI PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR NORBERTO CAMBRI. 1º Secretário - Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

Registro cronológico

Andamento da sessão

18:00
Tem início a 2ª Sessão Ordinária
18:05
A sessão avança para o item 2
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 023/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:06
A palavra de Altair Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:08
A sessão avança para o item 3
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 024/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:09
A sessão avança para o item 4
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 025/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:09
A sessão avança para o item 5
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:09
A sessão avança para o item 4
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 025/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:10
A sessão avança para o item 5
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:11
A sessão avança para o item 6
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:12
A sessão avança para o item 7
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:13
A sessão avança para o item 8
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 029/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:13
A sessão avança para o item 9
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 030/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:13
A sessão avança para o item 10
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 031/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:14
A sessão avança para o item 9
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 030/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:14
A sessão avança para o item 10
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 031/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:15
A sessão avança para o item 11
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 032/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:16
A sessão avança para o item 12
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 033/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:16
A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:16
A sessão avança para o item 12
 ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 033/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.
18:16
A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:17
A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 29.506,26 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
18:18
A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 002/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 344.980,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:18
A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei nº 003/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 185.604,04 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:19
A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 004/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
18:19
A sessão avança para o item 18
¨ Projeto de Lei nº 005/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO EM IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:20
A sessão avança para o item 19
¨ Projeto de Lei nº 006/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE NOVA MUTUM – REFIS-MUTUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
18:20
A sessão avança para o item 20
¨ Projeto de Lei nº 007/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 939/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
18:20
A sessão avança para o item 21
¨ Projeto de Lei nº 008/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
18:21
A sessão avança para o item 22
¨ Projeto de Lei nº 009/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
18:21
A sessão avança para o item 23
¨ Projeto de Lei nº 010/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.436,48 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:21
A sessão avança para o item 24
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraSúmula: "ALTERA OS ANEXOS II, E V, ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
18:22
A sessão avança para o item 25
¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 08 de Fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraSúmula: “REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 1.878/2015 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 1.625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
18:22
A sessão avança para o item 26
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:24
A sessão avança para o item 27
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:25
A sessão avança para o item 28
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:27
A sessão avança para o item 29
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:27
A sessão avança para o item 30
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:27
A sessão avança para o item 29
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:28
A sessão avança para o item 30
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:29
A sessão avança para o item 31
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:30
A sessão avança para o item 32
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:30
A sessão avança para o item 33
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:31
A sessão avança para o item 32
¨ Requerimento, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:31
A sessão avança para o item 33
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:32
A sessão avança para o item 34
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:32
A sessão avança para o item 33
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:32
A sessão avança para o item 34
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:32
A sessão avança para o item 33
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:33
A sessão avança para o item 34
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:33
A sessão avança para o item 35
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:33
A sessão avança para o item 34
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:34
A sessão avança para o item 35
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:35
A sessão avança para o item 34
¨ Requerimento, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraRequerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017.- Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
18:35
A sessão avança para o item 35
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA ANEXO I, TABELAS, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:37
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:37
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:38
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:41
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:44
A sessão avança para o item 36
¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 29.506,26 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:45
A palavra de Altair Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:47
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:47
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:48
A sessão avança para o item 37
¨ Projeto de Lei nº 002/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 344.980,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:48
A palavra de Altair Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:50
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:50
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:50
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:52
A sessão avança para o item 38
¨ Projeto de Lei nº 003/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 185.604,04 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:52
A palavra de Altair Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:53
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:54
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:54
A sessão avança para o item 39
¨ Projeto de Lei nº 004/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:56
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:56
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:56
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
18:57
A sessão avança para o item 40
¨ Projeto de Lei nº 009/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
18:58
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:00
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:01
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:02
A sessão avança para o item 41
¨ Projeto de Lei nº 010/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.436,48 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
19:02
A sessão avança para o item 40
¨ Projeto de Lei nº 009/2017, datado de 07 de fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: "ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
19:03
A sessão avança para o item 41
¨ Projeto de Lei nº 010/2017, datado de 07 de Fevereiro de 2017.Poder ExecutivoSúmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.436,48 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
19:05
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:05
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:05
A sessão avança para o item 42
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, datado de 08 de fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraSúmula: "ALTERA OS ANEXOS II, E V, ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
19:07
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:07
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:09
A sessão avança para o item 43
¨ Projeto de Lei nº 001/2017, datado de 08 de Fevereiro de 2017.Poder LegislativoAutoria: Mesa DiretoraSúmula: “REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 1.878/2015 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 1.625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.- Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.- Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
19:10
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:10
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:12
A sessão avança para o item 44
Leitura das Indicações * Indicação nº 001/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autor: Vereador Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar e reestruturar a quadra de esportes da comunidade ranchão, para realização de programas esportivos aos alunos da escola, bem como aos moradores da comunidade. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:13
A sessão avança para o item 45
* Indicação nº 002/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autor: Vereador Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A construção de UM HOSPITAL REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:13
A sessão avança para o item 44
Leitura das Indicações * Indicação nº 001/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autor: Vereador Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar e reestruturar a quadra de esportes da comunidade ranchão, para realização de programas esportivos aos alunos da escola, bem como aos moradores da comunidade. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:13
A sessão avança para o item 45
* Indicação nº 002/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autor: Vereador Cristiano Bicô.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A construção de UM HOSPITAL REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:14
A sessão avança para o item 46
* Indicação nº 003/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autor: Vereador Lucas Badan Faria .INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NOVOS EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:14
A sessão avança para o item 47
* Indicação nº 004/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autor: Vereador José Da Paixão Nonato.INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO para atender a escola municipal 4 de julho de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:14
A sessão avança para o item 48
* Indicação nº 005/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autoria: Vereadores Airton Pessi e Lucas Badan Faria .INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E O INSTITUTO LIONS DE VISÃO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:15
A sessão avança para o item 49
Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 001/2017, de 09 de fevereiro e 2017.Autoria: Plenário.MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAMBRI PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR NORBERTO CAMBRI.1º Secretário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
19:15
A sessão avança para o item 48
* Indicação nº 005/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autoria: Vereadores Airton Pessi e Lucas Badan Faria .INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E O INSTITUTO LIONS DE VISÃO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:15
A sessão avança para o item 49
Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 001/2017, de 09 de fevereiro e 2017.Autoria: Plenário.MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAMBRI PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR NORBERTO CAMBRI.1º Secretário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
19:15
A sessão avança para o item 48
* Indicação nº 005/2017, de 09 de fevereiro de 2017.Autoria: Vereadores Airton Pessi e Lucas Badan Faria .INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E O INSTITUTO LIONS DE VISÃO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
19:15
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:17
A sessão avança para o item 49
Leitura da Moção de Pesar * Moção de Moção de Pesar nº 001/2017, de 09 de fevereiro e 2017.Autoria: Plenário.MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAMBRI PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR NORBERTO CAMBRI.1º Secretário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário- Coloco a Moção de Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
19:18
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:22
Tem início a palavra livre.
20:31
Termina a 2ª Sessão Ordinária

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009.2017___DESCRICÃO_CARGOS_NOVOS_COMISSIONADOS_ALTERA__LEI_671__07.02___URGENTISISMO2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
010.2017___superavit__Dev__Convenios_17_43648__07.02___URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Projeto_de_Lei_Complementar_001_2017___Altera_Lei_Complementar_129_leg3.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Projeto_de_Lei_001_2017___Revoga_Verba_Indenizatoria___CC_Camara1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ._LEI_COMPL._001.2017___07.02.17_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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Requerimento_N__001_2017__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Requerimento_N__002_2017__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
COMPL.__001.2017__Altera_Anexo_anexo_Lei_Comp._n°_0762011___07.02_URGENTISSMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
001.2017___superavit__Dev__Convenios__07.02__URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
002.2017___Abre_Cred._Especial__344.980_00____07.02__URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
003.2017___PROJETO_CRED_ESPECIAL_Forum___Superavit_185_60404__07.02_URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
004.2017___PROJ___CRED_ESPECIAL___anulacao__PMAQ_para_UBS___R__5_00000__07.02__URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
009.2017___DESCRICÃO_CARGOS_NOVOS_COMISSIONADOS_ALTERA__LEI_671__07.02___URGENTISISMO3.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
010.2017___superavit__Dev__Convenios_17_43648__07.02___URGENTISSIMO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Projeto_de_Lei_Complementar_001_2017___Altera_Lei_Complementar_129_leg4.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Projeto_de_Lei_001_2017___Revoga_Verba_Indenizatoria___CC_Camara2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 001/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 002/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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Indicação 005/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Moção 001/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela

2ª Sessão legislativa de 2017

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