18ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 8 DE JUNHO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 017/2015, Sessão Ordinária 017/2015,de 1º de junho de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.    

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 130/2015, datado de 02 de junho de 2015.      

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2015, datado de 02 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

  ORDEM DO DIA     ¨     Leitura do Requerimento, datado de 02 de junho de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2015. -      Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -    Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.         

    ¨Projeto de Lei nº 045/2015, datado de 02 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

    Requerimento nº 008/2015, datado de 03 de junho de 2015. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo junto ao Poder Executivo Municipal informações de quais os Projetos protocolados atualmente junto aos Ministérios para Nova Mutum. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

  Leitura das Indicações   ¨ Indicação nº 071/2015, de 03 de junho de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de destinar uma área de dois mil metros quadrados (2.000m²), para construir a estrutura e funcionamento dos cursos e treinamentos do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no município de Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  ¨ Indicação nº 072/2015, de 03 de junho de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de destinar uma área e firmar parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - (IFMT), construir no Município de Nova Mutum.  -       Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -       Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

  ¨  Indicação nº 073/2015, de 03 de junho de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de incluir para receber a vacina contra a gripe, as recepcionistas dos Órgãos Públicos de Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

 Indicação nº 074/2015, de 03 de junho de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir a Sede própria do Centro Municipal de Reabilitação, com toda infra estrutura necessária, novos equipamentos e contratação de mais profissionais. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

Indicação nº 075/2015, de 03 de junho de 2015. Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de baixar um Decreto que regulamenta no âmbito local, a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), que dispõe sobre penalizações de empresas que causam prejuízos ao erário público na prestação de serviços de forma direta, indireta, ou através de processos licitatórios no município de Nova Mutum. -      Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário.  -    Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

Indicação nº 076/2015, de 03 de junho de 2015. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a necessidade de destinar recursos financeiros para reestruturação do Campo de Futebol do Bairro Colina II em Nova Mutum. -      Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário.  -    Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

Indicação nº 077/2015, de 03 de junho de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir sanitários públicos, masculino e feminino, na área central da Cidade, nos locais de maior concentração de pessoas.. -         Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário.  -     Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

  Leitura da Moção de Pesar     ¨   Moção de Pesar nº 014/2015, de 03 de junho de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Porto pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor José Carlos Porto -         Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 116/2015, datado de 26 de maio de 2015.  

  ASSUNTOS GERAIS