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7 resultados

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 2/2025

Moção de solidariedade às famílias e amigos das vítimas do trágico acidente ocorrido na BR 163 em Lucas do Rio Verde entre um Ônibus e uma carreta.

Apresentação11/08/2025

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 1/2025

Moção de Solidariedade aos Presidentes do senado federal, Senador David Alcolumbre e Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta a prática do aborto e os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e do Projeto de Lei 1904/2024.

Apresentação08/05/2025

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 1/2024

Moção de Solidariedade ao Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução às medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado.

Apresentação05/04/2024

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 3/2023

Moção de solidariedade ao Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), face a autoria da Proposta de Emenda à Constituição 05/2023, com o objetivo de acrescentar o § 4º-A ao artigo 150 da Constituição Federal, que dispõe sobre a imunidade tributária.

Apresentação10/10/2023

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 2/2023

Moção de solidariedade ao Congresso Nacional, defendendo a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para legislar sobre assuntos como a descriminalização do aborto no Brasil, ante o julgamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o STF começou a julgar este mês.

Apresentação29/09/2023

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 1/2023

Moção de Solidariedade, em apoio à proposta de outorga do nome do ilustre mato-grossense, lider e empreendedor Arthur de Campos Borges à Rodovia Cuiabá/Santarém.

Apresentação02/03/2023

Moção de Solidariedade Aprovado

Moção de Solidariedade 4/2017

Moção de Solidariedade aos Produtores de Proteína Animal de Nova Mutum e as empresas SHB ONE FOODS e INTERCOOP - EXCELÊNCIA e dá outras providências

Apresentação20/03/2017

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