Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 53.867,77 (Cinqüenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum – APAE e dá outras providências”.
“Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, Descentralização Financeira - DF e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de departamento, programa, ação e meta na Lei Municipal nº 1.598, de 26/11/2012 (Plano Plurianual/PPA), Lei Municipal nº 1.552/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO) e alterações, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum – APAE e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.745,39 (setenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
“Dispõe sobre instalação, funcionamento e abertura de Farmácias e Drogarias no Município de Nova Mutum e dá outras providências.”
“Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 671/2002, acrescentando descrições e atribuições dos novos cargos e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, 2013 e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.
“Altera o Art. 1º da Lei nº 1.619/2013, e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
