Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1669/2013
“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1668/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cooperação Técnica Financeira com SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM MATO GROSSO – SEBRAE MT, e a abrir credito especial no valor de 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1667/2013
“ Prorroga o prazo para contratação temporária determinado na Lei Municipal nº 1.618, de 4 de janeiro de 2013 e dá outras providências”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1666/2013
“Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 671/2002, acrescentando descrição e atribuição de novo cargo e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1665/2013
“Inclui o § Único e altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.661 de 13 de maio de 2013 e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1664/2013
Regulamenta o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum/MT, prevista na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1663/2013
“Dá denominação das ruas do Loteamento “Lírios do Campo II” e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1662/2013
“Dá denominação das ruas do Loteamento “Jardim Europa” e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1661/2013
“Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto à Caixa Econômica Federal - CEF, voltado a custear as obras selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1659/2013
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), no orçamento do Município e da outras providências”.