Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Revoga as Funções Gratificadas por serviços extraordinários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, concedidas mediante portarias e dá outras providências.
Revoga a Portaria 334/2010 de 01 de Abril de 2010 que nomeia Fátima Geroni Segati da Silva do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Autoriza a realização da redução linear de valor de bens móveis e imóveis (depreciação) da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia os componentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional e de Avaliação de Estágio Probatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeia Wesley dos Santos Lopes para o cargo de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Concede Função Gratificada a Servidora Camila Sartor, por serviços extraordinários.
Exonera a Funcionária Thicyane Roberta Monteiro da Função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia representantes do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências
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