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1033 resultados
Projeto de Lei

Projeto de Lei 98/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 96/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 53.663,02 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 95/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 181.347,61 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 94/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.963.981,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais), e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 93/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.844,78 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito  centavos), e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 92/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 91/2017

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Projeto de Lei 90/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mutum para o Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

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