Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 114/2017
Altera Artigo 1º da Lei nº 695/2002, e dá outras providências.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 5/2017
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais - AMAM e dá outras providências".
Projeto de Lei
Projeto de Lei 113/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 112/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 111/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 110/2017
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 109/2017
Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.654/2013, e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 108/2017
Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 105/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 107/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.