Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 26.514,95 (Vinte e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de cobrança e isenção de taxa para realização de Concurso Público Municipal e Processo Seletivo Público ou Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 771.645,65 (Setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 247.228,47 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.158, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação e Mato Grosso – UNDIME/MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
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