Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 29/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
1039 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 28/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 27/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bens Móveis com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 26/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 25/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 513.563,57 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 24/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 23/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bem Móvel com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 22/2018
Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 20/2018
Autoriza o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bem Móvel com o Poder Executivo e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 19/2018
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Distrito Ranchão, e dá outras providências.