Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Nova Mutum e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Veiculo que menciona para 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Mutum e dá outras providências”.
“Altera o artigo 1° da Lei nº 1.028 de 06 de Novembro de 2007, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 1° da Lei nº 898 de 13 de Dezembro de 2005, e dá outras providências”.
“Revoga a Lei Municipal n° 295, de 08 de agosto de 1995, e dá outras providências”.
“Altera Lei Municipal nº 1.596, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública a Paróquia Sagrada Família do Município de Nova Mutum-MT”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), e dá outras providências”.
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes no programa saúde da família habilitados no programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ, e dá outras providências ”
“Dispõe sobre proibição do consumo em locais públicos e venda de cachimbo conhecido como “narguile” aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências”.
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