Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão de avaliação de imóveis para realização de permuta, e dá outras providências.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão de Implantação do Regime Próprio de Previdência Social , e dá outras providências.
Exonera a pedido o Servidor Altair Marcos de Albuquerque da função de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências.
Nomeia Altair Marcos de Albuquerque para a função de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências
Transfere de cargo o Servidor Wesley dos Santos Lopes e dá outras providências
Nomeia representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Municipal de Prevenção e Combate à Violência na Escola, e dá outras providências.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão de avaliação do prêmio Top Of Mind 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Nomeia representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Integrantes da Equipe de Apoio para atuar na modalidade de Licitação Pregão e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
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