Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CFENM – Centro de Formação da Educação de Nova Mutum, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 71.190,00 (Setenta e um mil e cento e noventa reais), e dá outras providências.
Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.176/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 224.977,19 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.920,66 (Sessenta mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bens Móveis com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
