Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Inclui a Rua G e atualiza para nomenclatura de Rua das Sibipirunas no anexo II da Lei Municipal nº 528, de 09 de setembro de 1999 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 44.960,28 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências”.
“Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 231.547,45 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no orçamento do Município e da outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública o Rotary Club do Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Nova Mutum a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera, e dá outras providências”.
“Dá nova redação e altera o decênio do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.
“Fica autorizado o Município de Nova Mutum, a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
