Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 65/2018
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 64/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 63/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.052, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 62/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 61/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 401.381,02 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 60/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 470.122,51 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 59/2018
Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 58/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 57/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 56/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências.