Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1886/2015
“Revoga a Lei Municipal n° 1.089, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1885/2015
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Mutum - MT.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1884/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1883/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1882/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais, cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1881/2015
“Cria a verba de natureza indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na secretaria municipal de saúde de Nova Mutum, em atividade na unidade básica de saúde rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1880/2015
“Cria a verba de natureza indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na secretaria municipal de saúde de Nova Mutum, em atividade na unidade básica de saúde rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1879/2015
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1878/2015
“Altera a Lei Municipal 1.625, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1877/2015
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 e dá outras providências”.