Decreto Legislativo 141/2022
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2020, Gestão do Senhor Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta.
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2020, Gestão do Senhor Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta.
Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
"Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 196, de 7 de fevereiro de 2022, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2022, e dá outras providências".