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"Concessão de título de "Cidadão Honorário" à Corporação do 14º Comando Regional e 26º Batalhão de Polícia Militar em Nova Mutum".
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" em comemoração ao aniversário de 20 anos da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - CIBM e pelos relevantes serviços prestados pelos seus militares ao município de Nova Mutum e dá outras providências.
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