Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 001/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Institui a Comissão de Inventário Físico/Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Constitui a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 013/2016, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Concede progressão de nível por titulação e conclusão de curso a Servidora Fatima Geroni Segati da Silva da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no período de recesso, e dá outras providências.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor O COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Mutum, e dá outras providências
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CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
