Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2019, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências.
Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas que menciona em doação, e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 139.242,87 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
