Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 004/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2017 e dá outras providências.
Nomeia Everton Tibalde dos Santos para a função de Secretário de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
"Nomeia Maurício César Medeiros para a função de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências".
Exonerar o servidor Everton Tibalde dos Santos para a função de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências
"Exonerar o servidor Maurício Cesar Medeiros da função de Secretário de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências"
Nomeia representantes do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEP, e dá outras providências
Nomeia os componentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional e de Avaliação de Estágio Probatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Nomeia Denner Valim de Mello para o cargo de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 003/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
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