Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 4.615.898,11 (quatro milhões seiscentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 1.190, de 22 de setembro de 2009, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a padronização de material apostilado para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.298.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
