Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 75/2019
Denomina o Campo de Futebol, localizado no Bairro Colina II, de Estádio Municipal Valdir Doilho Wons, e dá outras providências.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 74/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 73/2019
Dispõe sobre Operação Urbana Consorciada na ampliação da infraestrutura da rede viária do perímetro urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 72/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 71/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL HOLDING S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 70/2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.738,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 69/2019
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 282, de 25 de abril de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 68/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 67/2019
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 66/2019
Cria e denomina o Parque Semeador no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências