Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre inclusão de Unidades Orçamentárias “Gerência de Gabinete” e “Gerência de Planejamento e Assuntos Estratégicos”, ações e metas na Lei Municipal, que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
“Dá denominação das ruas do Loteamento Industrial Norte, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.100,35 (dez mil, cem reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes nas unidades básicas de saúde e habilitados no programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ, e dá outras providências”
“Altera o Anexo II da Lei n° 671/2002 e alterações, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 671/2002, e a criação da Gerência de Gabinete a da Gerência de Planejamento e Assuntos Estratégicos, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 544.528,04 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD e dá outras providências.”
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum/MT - APAAN e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
