Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Integrantes da Equipe de Apoio para atuar na modalidade de Licitação Pregão e dá outras providências
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2018 e dá outras providências.
Institui a Comissão de Inventário Físico/Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Revoga a Portaria Nº 611, de 2 de outubro de 2017, que nomeia o servidor efetivo Diob Hudson da Silva Lima no cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeia os componentes da Comissão Transitória para análise de casos concretos relacionados à Lei Complementar Nº 173, de 13 de Dezembro de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nomeia os componentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional e de Avaliação de Estágio Probatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
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