Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2019, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com o imóvel da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – Ministério Público do Estado de Mato Grosso que menciona e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 606.260,00 (Seiscentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 95.215,17 (Noventa e cinco mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 4.299.834,25 (Quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Vicente Paulino Barreiro no Bairro Jardim II, e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
