Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nas datas que especifica, e dá outras providências.
Exonerar a pedido o Servidor Kacio Henrique da Silva Costa da função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Dispõe sobre designar a servidora Solange Beatriz Bogorni Mossmann, responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo nº 011/2018, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Dispõe sobre designar o servidor Denner Valim de Mello, responsável pela fiscalização do contrato nº 010/2018, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora Kátia Cilane Bouvie e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal de Nova Mutum durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre designar a servidora Solange Beatriz Bogorni Mossmann, responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo nº 009/2018, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal de Nova Mutum durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre designar o servidor Maurício Cesar Medeiros, responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo nº 008/2018, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
