Lei de acesso à informação
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Nomeia Everton Tibalde dos Santos para a função de Secretário de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Cicero Augusto Milan para o cargo de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Maykon Augusto Castioni de Santana para a função de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Helena Rosa da Silva para o cargo de Coordenador de Serviços de Conservação Predial da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar do ano de 2018, e dá outras providências.
Exonera Eduardo Rafael Buss, do cargo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revogando a Portaia 492/15, conforme Lei Complementar nº 173/2017, §4º do Art. 35, e dá outras providências
Exonera Fernando Henrique Mazo Favero, do cargo Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revogando a Portaia 508/15, conforme Lei Complementar nº 173/2017, §4º do Art. 35, e dá outras providências
Exonera Maykon Augusto Castioni de Santana da função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum, revogando a Portaia 508/15, conforme Lei Complementar nº 173/2017, §4º do Art. 35, e dá outras providências.
Exonera Gilmar Alves da Silva da função de Coordenador de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum, revogando a Portaia 508/15, conforme Lei Complementar nº 173/2017, §4º do Artigo 35.
Exonera Helena Rosa da Silva do cargo de Coordenador de Serviços de Conservação Predial da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, revogando a Portaia 635/17, conforme Lei Complementar nº 173/2017, §4º do Artigo 35., e dá outras providências
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