Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 231.758,98 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com parte da área do imóvel pertencente ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros e Senhora Mitiyo Solange Takeda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 96.305,82 (noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 666.398,32 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Nova Mutum.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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