Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.951/2016, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.978/2016, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 110.195,24 (Cento e dez mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2016, no valor de até R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Programa Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I de Nova Mutum e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.873,30 (Quarenta mil, oitocentos e setenta e reais e trinta centavos), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 583.559,60 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
