Portaria 756/2020
Designa a servidora Poliana Chaves Freire, responsável pela fiscalização do terceiro termo aditivo ao contrato nº 003/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
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Designa a servidora Poliana Chaves Freire, responsável pela fiscalização do terceiro termo aditivo ao contrato nº 003/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Designar o servidor George Murillo Oro, responsável pela fiscalização do contrato nº 001/2020, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Dispõe sobre designar a servidora Joselina de Santana como Responsável pelas funções de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Poder Legislativo de Nova Mutum, e dá outras providências.
Nomeia Joselina de Santana para a função de Secretária de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2020 e dá outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano de 2020 e dá outras providências.
Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Exonera Maurício Cesar Medeiros da função de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências