Lei de acesso à informação
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Moção de pesar a família Deorr pelo falecimento de seu ente querido, a criança Rebeca da Silva Deorr.
Moção de Solidariedade ao Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução às medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado.
Moção de pesar a família Oliveira pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Mauri Pascoal De Oliveira.
Moção de pesar a família Ogliari pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Esmeralda Inês Ogliari.
Moção de Aplauso em reconhecimento à atuação profissional e representatividade do município de Nova Mutum.
Moção de pesar a família Del Moro pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Jocondo Del Moro.
Moção de pesar a família Nazário pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Benedito de Jesus Oliveira Nazário.
Moção de solidariedade ao Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), face a autoria da Proposta de Emenda à Constituição 05/2023, com o objetivo de acrescentar o § 4º-A ao artigo 150 da Constituição Federal, que dispõe sobre a imunidade tributária.
Moção de solidariedade ao Congresso Nacional, defendendo a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para legislar sobre assuntos como a descriminalização do aborto no Brasil, ante o julgamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o STF começou a julgar este mês.
Moção de pesar a família Rosa pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Valdecir Rosa.
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