Lei de acesso à informação
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2026
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Proposituras
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 5/2026
“Autoriza a realização de processo seletivo para a contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público e dá outras providências.”
Vetos
Vetos 2/2026
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026 DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.SÚMULA: “Altera a Lei Complementar nº. 301, de 17 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Vetos
Vetos 1/2026
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição do protocolo "Corte Amigo" no fornecimento de água e esgoto executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), proibindo a suspensão do serviço sem notificação prévia”.
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 3/2026
“Dispõe sobre a homologação do Relatório de Avaliação Atuarial de 2026, data focal em 31/12/2025, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, altera a Lei Complementar nº 242, de 15 dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 4/2026
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 8/2026
Institui o Programa Trânsito pela Vida no âmbito do município de Nova Mutum – MT e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2026
Altera a data e o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2026
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revoga a Resolução nº 087/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 7/2026
Regulamenta a cobrança da tarifa de água do consumidor no âmbito do Serviço de Água e de Esgoto – SAAE de Nova Mutum – MT e dá outras providências.