Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2039/2016
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 1.725/2013 e dá outras providencias".
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2038/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2037/2016
"Autoriza o Poder Executivo a Afetar a área que menciona e dá outras providencias".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2036/2016
"Dá denominação ao Centro Social de Nova Mutum, e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2035/2016
"Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo de Nova Mutum-MT (2016-2026)".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2034/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 230.210,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e dez reais), e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2033/2016
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 943/2006, e dá outras providências."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2032/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2031/2016
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza (roçada ou capina com retirada de entulhos), e dá outras providências."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2030/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.806.223,99 (hum milhão oitocentos e seis mil duzentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências".