Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2020 e dá outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano de 2020 e dá outras providências.
Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Exonera Maurício Cesar Medeiros da função de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Marcia Carine Pithan de Oliveira para a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Everton Tibalde dos Santos da cargo de Assessor de Edição e Finalização da Câmara Municipal de Nova Mutum, revogando a Portaria 735/19, conforme Lei Complementar nº 173/2017 artigo 35, e dá outras providências.
Designar o servidor George Murillo Oro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 007/2016, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 015/2019, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
