Lei de acesso à informação
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.598,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 327.105,35 (trezentos e vinte e sete mil, cento e cinco reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 84.133,24 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 33.885,80 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
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